PORTARIA Nº 005/2023

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA RAPOSO (JOINHA), EX-VEREADOR.”

Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar, de Artesanato, MEI, EPP e ME no Município de Taboleiro Grande/RN e dá outras providências.

ESTABELECE NOVOS VALORES DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2022 e dá outras providências.

CONSIDERANDO O DECRETO Nº 005, DE FEVEREIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO, EM RAZÃO DAS DATAS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL EM TODO PAÍS.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotação orçamentária e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 398/2019, que instituiu a Estrutura Administrativa do Município, para criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Autoriza a contratação precária de pessoal para exercer a função de Monitor de Transporte Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2022.

Altera a Lei Municipal Nº 409, de 03 de julho de 2020, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no período da Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da união e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taboleiro Grande, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022- 2025 para o Município de Taboleiro Grande, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a divulgação no carnê de IPTU, no âmbito de Taboleiro Grande/RN, os números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180), de violações de direitos humanos (Disque 100) e de valorização a vida e prevenção ao suicídio (ligue 188) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua José Bessa e dá outras providencias.

Dispõe sobre a transformação de Rua em Avenida no Município de Taboleiro Grande dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação da Rua Aldecy Francelino e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

Institui no Município de Taboleiro Grande\RN a “Semana Municipal de Combate e enfrentamento as Drogas” e dá outras providências.

Institui no Município de Taboleiro Grande\RN a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.