Câmara Municipal de Taboleiro Grande

Informações institucionais

Endereço: RUA ELIAS BESSA, 63 - CENTRO - CEP: 59840000 - TABOLEIRO GRANDE /RN
Horário: de Segunda à Sexta das 08:00hs às 12:00hs
Telefone: (84) 9.9958-0339
E-mail: cmtabgrande@yahoo.com.br \ cmtabgrande@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 2.566

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

JÚLIO ARAÚJO

PRESIDENTE
PAULO CAVALCANTE

VICE-PRESIDENTE
GARLÊNIA

1º SECRETÁRIO
FRANCISCO

2º SECRETÁRIO
RAQUEL

VEREADOR(A)
JEFFSON

VEREADOR(A)
THEÓFILO

VEREADOR(A)
APARECIDA NUNES

VEREADOR(A)
VÁGNER RODRIGUES

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO  
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 494/2025 29/01/2025
  • Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 493/2025 29/01/2025
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 492/2025 29/01/2025
  • Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 491/2025 29/01/2025
  • Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2025 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 490/2025 10/01/2025
  • Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Taboleiro Grande - RN, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 489/2024 28/11/2024
  • Regulamenta, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 488/2024 27/11/2024
  • Estima receita e fixa despesa do orçamento do Município de Taboleiro Grande para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências
LEI MUNICIPAL - 487/2024 22/08/2024
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 486/2024 22/08/2024
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras Providências
LEI MUNICIPAL - 485/2024 13/08/2024
  • Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras Providências
LEI MUNICIPAL - 484/2024 08/08/2024
  • Altera o Art. 1º da Lei nº 429/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências
LEI MUNICIPAL - 483/2024 03/07/2024
  • Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 abrindo Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e dá outras Providências
LEI MUNICIPAL - 482/2024 03/07/2024
  • Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, abrindo Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras Providências
LEI MUNICIPAL - 481/2024 03/07/2024
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2025, e dá outras Providências
LEI MUNICIPAL - 480/2024 25/06/2024
  • Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, para o período da Legislatura: 2025 a 2028, e dá outras Providências
LEI MUNICIPAL - 479/2024 29/05/2024
  • Denomina nome da rua Vereador Raimundo Diogenes Bessa em nosso município e dá outras Providências
LEI MUNICIPAL - 478/2024 29/05/2024
  • Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves, do Município de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 477/2024 26/03/2024
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar aos Profissionais da Atenção Primária das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – eSB, valores extras porventura destinados pela União, a título de incentivo por desempenho, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 476/2024 26/03/2024
  • Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 com abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 475/2024 26/03/2024
  • Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 474/2024 27/02/2024
  • LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “Estabelece o valor dos plantões dos Enfermeiros e dos Técnicos em Enfermagem e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 473/2024 27/02/2024
  • LEI MUNICIPAL Nº 473, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2024 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 472/2024 27/02/2024
  • LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 471/2024 27/02/2024
  • LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “Fixa o salário mínimo no âmbito municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO - 001/2024 26/02/2024
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2024 REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE - RN
LEI MUNICIPAL - 470/2023 11/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Maria de Lurdes da Silva localizada no Bairro Sossego e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 469/2023 11/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera o anexo único da Lei Municipal n. 450/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal para acrescentar o Cargo de Técnico em Eletrotécnica e Engenheiro Eletricista e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 468/2023 11/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 465/2023 08/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 08 DE DEZEMBO DE 2023. “Estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 465/2023 08/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 08 DE DEZEMBO DE 2023. “Estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 0032022/2022 20/09/2022
  • DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA RAPOSO (JOINHA), EX-VEREADOR.”
DECRETO - 0022022/2022 20/04/2022
  • ESTABELECE NOVOS VALORES DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 0012022/2022 24/02/2022
  • CONSIDERANDO O DECRETO Nº 005, DE FEVEREIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO, EM RAZÃO DAS DATAS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL EM TODO PAÍS.
DECRETO - 0062021/2021 08/06/2021
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 0052021/2021 25/05/2021
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 0032021/2021 29/03/2021
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 0042021/2021 12/03/2021
  • DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO - 0022021/2021 12/03/2021
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 0012021/2021 04/01/2021
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIMETES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 005/2025 - 02/01/2025
  • PORTARIA N° 005/2025 Taboleiro Grande – RN, em 02 de janeiro de 2025
NOMEAÇÃO - 004/2025 - 02/01/2025
  • PORTARIA N° 004/2025 Taboleiro Grande – RN, em 02 de janeiro de 2025
NOMEAÇÃO - 003/2025 - 02/01/2025
  • PORTARIA N° 003/2025 Taboleiro Grande – RN, em 02 de janeiro de 2025
NOMEAÇÃO - 002/2025 - 02/01/2025
  • PORTARIA N° 002/2025 Taboleiro Grande – RN, em 02 de janeiro de 2025
EXONERAÇÃO - 001/2025 - COLETIVA 02/01/2025
  • PORTARIA N° 001/2025 Taboleiro Grande – RN, em 02 de janeiro de 2025
CONCESSÃO - 010/2023 - 06/06/2023
  • PORTARIA Nº 010/2023
DESIGNAÇÃO - 009/2023 - 19/04/2023
  • PORTARIA Nº 009/2023
CONCESSÃO - 008/2023 - 15/03/2023
  • PORTARIA Nº 008/2023
CONCESSÃO - 007/2023 - 14/03/2023
  • PORTARIA Nº 007/2023
NOMEAÇÃO - 006/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • PORTARIA Nº 006/2023
EXONERAÇÃO - 005/2023 - 01/01/2023
  • PORTARIA Nº 005/2023
NOMEAÇÃO - 004/2023 - 01/01/2023
  • PORTARIA N° 004/2023
NOMEAÇÃO - 003/2023 - 01/01/2023
  • PORTARIA N° 003/2023
NOMEAÇÃO - 002/2023 - 01/01/2023
  • PORTARIA N° 002/2023
EXONERAÇÃO - 001/2023 - COLETIVA 01/01/2023
  • PORTARIA Nº 001/2023
NOMEAÇÃO - 002/2019 - ERIVANEIDE PEREIRA RODRIGUES 02/01/2019
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