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Lista de decretos

Foram encontradas 9 registros
  • DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA RAPOSO (JOINHA), EX-VEREADOR.”

  • ESTABELECE NOVOS VALORES DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERANDO O DECRETO Nº 005, DE FEVEREIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO, EM RAZÃO DAS DATAS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL EM TODO PAÍS.

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

  • DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIMETES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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