Câmara Municipal de Taboleiro Grande

Informações institucionais

Endereço: RUA ELIAS BESSA, 63 - CENTRO - CEP: 59840000 - TABOLEIRO GRANDE /RN
Horário: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS
Telefone: 84-99958-0339
E-mail: cmtabgrande@yahoo.com.br \ cmtabgrande@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 2.566

Regimento interno Lei orgânica

JÚLIO ARAÚJO

PRESIDENTE
PAULO CAVALCANTE

VICE-PRESIDENTE
GARLÊNIA

1º SECRETÁRIO
CREGINALDO

2º SECRETÁRIO
RAQUEL

VEREADOR(A)
FRANCISCO

VEREADOR(A)
JEFFSON

VEREADOR(A)
TASSYA

VEREADOR(A)
VÁGNER RODRIGUES

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO  
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR  
Últimas leis vinculadas
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RESOLUÇÃO - 001/2024 26/02/2024
  • RESOLUÇÃO Nº 001/2024 REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE - RN
LEI MUNICIPAL - 470/2023 11/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Maria de Lurdes da Silva localizada no Bairro Sossego e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 469/2023 11/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Altera o anexo único da Lei Municipal n. 450/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal para acrescentar o Cargo de Técnico em Eletrotécnica e Engenheiro Eletricista e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 468/2023 11/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 468, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 465/2023 08/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 08 DE DEZEMBO DE 2023. “Estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 465/2023 08/12/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 08 DE DEZEMBO DE 2023. “Estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Taboleiro Grande para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 464/2023 27/11/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a extinção e transformação do cargo de Telefonista e de Mensageiro no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
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  • LEI ORDINÁRIA Nº 462, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 461/2023 19/09/2023
  • LEI ORDINÁRIA Nº 461, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “Cria “Assistência Financeira Complementar” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 460/2023 19/09/2023
  • LEI ORDINÁRIA Nº 460, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 459/2023 15/08/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. “Depõe sobre nomeação de logradouro público e dá outras providências”.
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  • LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Promove adequação orçamentária sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento anual e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 455/2023 11/07/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 11 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 454/2023 16/05/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 16 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Taboleiro Grande/RN, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 453/2023 24/03/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 24 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o exercício 2023 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 452/2023 24/03/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 24 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para alunos com deficiência da rede pública municipal de ensino do município de Taboleiro Grande e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 451/2023 13/03/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 13 DE MARÇO DE 2023. “Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taboleiro Grande\RN, o dia 20 (vinte) de maio como "Dia Municipal do Karatê” e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 450/2023 27/02/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 449/2023 27/02/2023
  • LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a atualização do salário mínimo, alterando o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL - 441/2022 25/07/2022
  • Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 440/2022 27/06/2022
  • Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 439/2022 27/06/2022
  • Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 438/2022 27/05/2022
  • Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 0032022/2022 20/09/2022
  • DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA RAPOSO (JOINHA), EX-VEREADOR.”
DECRETO - 0022022/2022 20/04/2022
  • ESTABELECE NOVOS VALORES DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 0012022/2022 24/02/2022
  • CONSIDERANDO O DECRETO Nº 005, DE FEVEREIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO, EM RAZÃO DAS DATAS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL EM TODO PAÍS.
DECRETO - 0062021/2021 08/06/2021
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 0052021/2021 25/05/2021
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 0032021/2021 29/03/2021
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 0042021/2021 12/03/2021
  • DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO - 0022021/2021 12/03/2021
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
DECRETO - 0012021/2021 04/01/2021
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIMETES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 010/2023 - 06/06/2023
  • PORTARIA Nº 010/2023
DESIGNAÇÃO - 009/2023 - 19/04/2023
  • PORTARIA Nº 009/2023
CONCESSÃO - 008/2023 - 15/03/2023
  • PORTARIA Nº 008/2023
CONCESSÃO - 007/2023 - 14/03/2023
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NOMEAÇÃO - 006/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • PORTARIA Nº 006/2023
EXONERAÇÃO - 005/2023 - 01/01/2023
  • PORTARIA Nº 005/2023
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NOMEAÇÃO - 002/2023 - 01/01/2023
  • PORTARIA N° 002/2023
EXONERAÇÃO - 001/2023 - COLETIVA 01/01/2023
  • PORTARIA Nº 001/2023
NOMEAÇÃO - 002/2019 - ERIVANEIDE PEREIRA RODRIGUES 02/01/2019
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