[{"Id":"177","Numero":"494","Data":"2025-01-29","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/177"},{"Id":"176","Numero":"493","Data":"2025-01-29","Descricao":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/176"},{"Id":"175","Numero":"492","Data":"2025-01-29","Descricao":"Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/175"},{"Id":"174","Numero":"491","Data":"2025-01-29","Descricao":"Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2025 e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/174"},{"Id":"173","Numero":"490","Data":"2025-01-10","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Taboleiro Grande - RN, e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/173"},{"Id":"172","Numero":"489","Data":"2024-11-28","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/172"},{"Id":"171","Numero":"488","Data":"2024-11-27","Descricao":"Estima receita e fixa despesa do orçamento do Município de Taboleiro Grande para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/171"},{"Id":"170","Numero":"487","Data":"2024-08-22","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/170"},{"Id":"169","Numero":"486","Data":"2024-08-22","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras Providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/169"},{"Id":"168","Numero":"485","Data":"2024-08-13","Descricao":"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras Providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaradetaboleirogrande.rn.gov.br/leis/168"}]