Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
177,494,2025-01-29,"Dispõe sobre o reajuste do Piso Municipal de Magistério para o exercício 2025 e dá outras providências",2025,"LEI MUNICIPAL"
176,493,2025-01-29,"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências",2025,"LEI MUNICIPAL"
175,492,2025-01-29,"Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão para atuar no Hospital Maternidade Raimunda Bessa - HMRB, e dá outras providências",2025,"LEI MUNICIPAL"
174,491,2025-01-29,"Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, para o ano de 2025 e dá outras providências",2025,"LEI MUNICIPAL"
173,490,2025-01-10,"Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Sebastião como Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Taboleiro Grande - RN, e dá outras providências",2025,"LEI MUNICIPAL"
172,489,2024-11-28,"Regulamenta, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipe de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde – APS (eMulti), na forma como estabelecido pela Portaria nº 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências",2024,"LEI MUNICIPAL"
171,488,2024-11-27,"Estima receita e fixa despesa do orçamento do Município de Taboleiro Grande para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providências",2024,"LEI MUNICIPAL"
170,487,2024-08-22,"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências",2024,"LEI MUNICIPAL"
169,486,2024-08-22,"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras Providências",2024,"LEI MUNICIPAL"
168,485,2024-08-13,"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras Providências",2024,"LEI MUNICIPAL"